Bacharel em Direito

Anderson Neves

Santarém (PA)

Sobre mim

Acadêmico do curso de Direito, tornando-se um leitor afinco de artigos no intuído de aprimorar conhecimentos, enfim, um entusiasta da área !

Publicações

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Anderson Neves

Notícia · há 11 anos

A turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir se ação civil pública pode afastar coisa julgada.

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se a ação civil pública é instrumento adequado para afastar a coisa julgada, especialmente depois de transcorrido o prazo de dois anos para ajuizamento de ação...

Anderson Neves

Notícia · há 11 anos

Projeto que regulamenta direito de resposta por pessoa ou empresa que se sinta ofendido vai à sanção

O Senado aprovou ontem o PLS 141/11 , que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa que se sinta ofendido em matéria divulgada pela imprensa. A matéria...

Anderson Neves

Notícia · há 11 anos

Quem contrata empreiteira também responde por acidente de trabalho, decide TRT.

Enquanto desmontava um andaime no canteiro de obras da Hidrelétrica Teles Pires, um empregado de uma empreiteira que prestava serviços na usina foi atingido na cabeça por uma peça de ferro. Por causa...

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Comentários

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Anderson Neves

Comentário · há 7 anos

ICMS na conta de Energia Elétrica - Você sabia que tem direito à restituição ?

Scoty Diniz · há 7 anos

Artigo bom, mas deixou vago de que forma fazer essa restituição, até me interessei em saber se tenho esse direito ou tenho que preencher algum requisito, desde já agradeço ao Scoty pelo artigo.

Anderson Neves

Comentário · há 10 anos

Sorteio do Livro - Direito Penal - Parte Geral Volume I - Rogério Greco 13ª edição(2016)

Lauro Chamma Correia · há 10 anos

Participando, agradeço a oportunidade de concorrer e acompanhar seu perfil sempre com informações bastante proveitosas.

Anderson Neves

Comentário · há 10 anos

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos

Maitê Cabral · há 10 anos

Diferente, mas por que olharmos as pessoas assim se continuam sendo pessoas? Tive a ilusão de seu comentário ter caráter de "preconceito" Gaddini, não vejo motivos para o Estado ou qualquer outra pessoa ter essa percepção, se pensarmos assim teremos muitas pessoas barradas em concursos por serem diferentes, como os travestis, gays, etc. Não podemos esquecer que por serem "diferentes" não significa que não são capazes, tem muitos "normais" que ainda relutam em aceitar uma sociedade com uma real igualdade. Em minha opinião o STF agiu corretamente, não é uma tatuagem que muda caráter, não é o gênero da pessoa, é a falta de politicas publicas consistente, que muitas vezes influencia no cidadão.

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Recomendações

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Evandro Dantas Perim

Modelo · há 6 anos

Pedido de Cumprimento de Sentença Contra Fazenda Pública (INSS)

Modelo de Petição* EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DO Xº JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXX – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X PROCESSO nº. XXX EXEQUENTE: XXXXX EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS...

Laiane Chagas Ramos

Artigo · há 6 anos

Posso converter auxílio-doença em aposentadoria?

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Rafael Rocha Filho

Notícia · há 7 anos

Consignado em cartão de crédito é considerado abusivo

A titular da 1ª Vara da comarca de Piracanjuba, juíza Heloísa Silva Mattos, condenou o Banco Bonsucesso S/A a rescindir e considerar quitado o contrato de cartão de crédito consignado com uma...

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